Educação

Debater a criação de leis de incentivo à prática esportiva focados nas juventudes, com a abertura de espaços esportivos das escolas aos finais de semana.

Criar legislações especificas complementares com vistas a garantir espaço de descanso para estudantes do ensino integral.

Instituir políticas para educação ambiental, climática e territorial, com priorização de ações nas unidades escolares.

Articular atualizações de dispositivos legais das políticas educacionais para abranger um processo permanente de revisão, de aprimoramento e de valorização da Escola Pública, com participação juvenil deliberativa desde a Educação Básica, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) até o Ensino Superior.

Destinações orçamentárias e de verbas parlamentares para o financiamento de universidades públicas e institutos federais e a produção científica e tecnológica.

Elaborar leis e regulamentações que valorizem os profissionais de educação.

Efetivar Programa Nacional de Saúde para Jovens e Adolescentes

Ampliar Programa de Dignidade Menstrual em escolas e universidades públicas.

Implementar o Programa Educação para Cidadania e Sustentabilidade

Fortalecer o Mapa Brasileiro de Educação Midiática;

Assegurar, via Programa Saúde do Adolescente (PROSAD), que todos os espaços escolares tenham profissionais de psicologia ou equipe ampla de saúde mental.

Atuar na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e de jovens que cumpram medidas socioeducativas com intenção de ampliar a oferta, o acesso e a permanência.

Criar política de expansão do Ensino Superior público, gratuito e de qualidade, com assistência estudantil via moradia, alimentação, transporte, bolsas e inclusão.

Efetivar a aplicação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008.

Instituir o Passe Livre Estudantil em âmbito nacional, a fim de assegurar gratuidade no transporte público para estudantes dos ensinos Básico, Profissional e Superior, com financiamento público e cooperação interfederativa.