Assegurar, via Programa Saúde do Adolescente (PROSAD), que todos os espaços escolares tenham profissionais de psicologia ou equipe ampla de saúde mental.
0 apoiospublicadaEstatuto da Juventude · Lei 12.852/2013
- Referência
- CJ-E02-EXE-05
- Destinatário
- Executivo
- Eixo de direitos
- 02 · Educação
- Origem
- Conselho Nacional de Juventude
- Registro
- 11 de agosto de 2026