Biblioteca do Pacto
Estatuto da Juventude — versão didática
O que a Lei 12.852/2013 garante, explicado por eixo de direitos, em linguagem acessível.
Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013)
Marco legal dos direitos da juventude brasileira — fonte oficial no Planalto.
Guia de cadastro e participação
Passo a passo para criar conta, enviar propostas e, para candidaturas, aderir ao Pacto.
Adesões de candidaturas
Quem já assinou a Carta-Compromisso, atualizado a cada nova adesão (10/09 a 03/10). Com a relação em tabela e download da planilha.
Acervo histórico
Registro das edições anteriores do Pacto e das atividades que as construíram.
Formulações-síntese
As propostas da juventude sistematizadas pela curadoria, por eixo do Estatuto.
Pacto pela Juventude 2012
3ª edição, eleições municipais. Traz o histórico das edições de 2008 e 2010.
Pacto pela Juventude 2018
Eleições gerais — “Mais protagonismo, mais desenvolvimento: pela consolidação das políticas públicas de juventude”.
Pacto pelas Juventudes 2024
Eleições municipais — “Construindo um futuro melhor para as cidades”. Primeira edição com o nome no plural.
Pacto pelas Juventudes 2026
A publicação institucional desta edição: apresentação, história do Pacto, Carta-Compromisso e as 122 propostas das juventudes em 11 eixos. PDF, 35 páginas.
Pacto pelas Juventudes 2026 (DOCX)
A mesma publicação em formato editável, para citar, adaptar ou traduzir trechos. DOCX, 35 páginas.
Atlas das Juventudes (2021)
Panorama de dados sobre as juventudes brasileiras — documento balizador.
Caderno de Propostas — 4ª Conferência Nacional de Juventude
As propostas aprovadas na 4ª CNJ — documento balizador do Pacto 2026.
Perguntas frequentes (FAQ)
Dúvidas comuns: quem participa, como funciona e o que acontece com as propostas.