Articular atualizações de dispositivos legais das políticas educacionais para abranger um processo permanente de revisão, de aprimoramento e de valorização da Escola Pública, com participação juvenil deliberativa desde a Educação Básica, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) até o Ensino Superior.

Referência

CJ-E02-LEG-04

Destinatário

Legislativo

Eixo de direitos

02 · Educação

Origem

Conselho Nacional de Juventude

Registro

11 de agosto de 2026