Acessibilidade
Plataforma de participação · Eleições 2026

Realização CONJUVE
com apoio do UNFPA

Proposta do CONJUVETexto oficial · 2026

Debater a criação de leis de incentivo à prática esportiva focados nas juventudes, com a abertura de espaços esportivos das escolas aos finais de semana.

1 apoiospublicadaEstatuto da Juventude · Lei 12.852/2013
Referência
CJ-E02-LEG-01
Destinatário
Legislativo
Eixo de direitos
02 · Educação
Origem
Conselho Nacional de Juventude
Registro
11 de agosto de 2026
Proposta · Educação — Pacto pelas Juventudes 2026