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Plataforma de participação · Eleições 2026

Realização CONJUVE
com apoio do UNFPA

Feed públicoPacto pelas Juventudes 2026
§ propostas

Descubra o que já está na mesa

O ponto de partida foi dado no Conselho Nacional de Juventude — CONJUVE. A partir daí, quem escreve são as juventudes de todo o Brasil. O envio encerrou em 08/09/2026 — leia e apoie o que as juventudes deixaram aqui.

As propostas desta página são o insumo do processo. O texto que as candidaturas assinam é o documento final do Pacto, onde estas propostas e as do CONJUVE foram reescritas e incorporadas umas às outras. Ler as 122 propostas finais →

TodasDo CONJUVEDa Plataforma
§ conjuve

Propostas do CONJUVE

80
CJ-E01-LEG-01para o Legislativo
CONJUVECidadania, Participação Social, Política e Representação Juvenil▲ 9

Aprovar o Plano Nacional de Juventude

CJ-E01-LEG-02para o Legislativo
CONJUVECidadania, Participação Social, Política e Representação Juvenil▲ 7

Aprovar Planos Estaduais de Juventude

CJ-E01-LEG-03para o Legislativo
CONJUVECidadania, Participação Social, Política e Representação Juvenil▲ 8

Criar o Fundo Nacional de Juventude;

CJ-E01-LEG-04para o Legislativo
CONJUVECidadania, Participação Social, Política e Representação Juvenil▲ 5

Debater PL que assegure de 10% vagas aos jovens entre concorrentes ao poder legislativo e reserva de 10% do fundo partidário para candidaturas das juventudes.

CJ-E01-EXE-01para o Executivo
CONJUVECidadania, Participação Social, Política e Representação Juvenil▲ 6

Promover adesão dos Estados ao SINAJUVE (Sistema Nacional de Juventude)

CJ-E01-EXE-02para o Executivo
CONJUVECidadania, Participação Social, Política e Representação Juvenil▲ 7

Criar e/ou fortalecer Secretarias e Conselhos estaduais de juventude, com orçamento próprio para a execução e o monitoramento de políticas públicas;

Ver as 80 propostas do CONJUVE →
§ plataforma

Propostas da Plataforma

55
PJ26-6FB0AD99para o Executivo Federal
Profissionalização, Trabalho e RendaSP—▲ 0

Oferecer escuta qualificada, orientação jurídica e psicossocial, proteção contra retaliações e retorno à pessoa denunciante.

PJ26-1D9C0338para o Executivo Federal
Profissionalização, Trabalho e RendaSP—▲ 0

Criar um comitê interministerial permanente para qualificar os canais de denúncia de assédio e discriminação no ambiente de trabalho, articular ações preventivas e intersetoriais e ampliar a capacidade de resposta adequada às denúncias.

PJ26-59F76989para o Executivo Federal
Profissionalização, Trabalho e RendaSP—▲ 0

Produzir dados públicos sobre as violações, a partir de instrumentos de coleta qualificados, preservando o sigilo e a segurança das pessoas denunciantes.

PJ26-B70AB56Bpara o Executivo Federal
Profissionalização, Trabalho e RendaSP—▲ 0

Fortalecimento dos canais de denúncia: garantir atendimento presencial e digital, gratuito, acessível e em linguagem adequada às juventudes.

PJ26-B2CBEB24para o Executivo Federal
Profissionalização, Trabalho e RendaSP—▲ 0

Estabelecer protocolos específicos para racismo, sexismo, LGBTfobia, capacitismo, assédio moral, assédio sexual e violações dos direitos de aprendizes.

PJ26-90AE8B36para o Executivo Federal
Profissionalização, Trabalho e RendaSP—▲ 0

Fomentar o Programa Jovem Aprendiz em escolas e demais instituições que tenham a juventude como grupo atendido.

PJ26-A8436A73para o Executivo Federal
Profissionalização, Trabalho e RendaSP—▲ 0

Fortalecer a fiscalização das cotas e da qualidade dos contratos e programas de aprendizagem.

PJ26-2F481E5Fpara o Executivo Federal
Profissionalização, Trabalho e RendaSP—▲ 0

Combater desvio de função, horas extras irregulares, assédio, discriminação e utilização de aprendizes como mão de obra barata.

PJ26-35A3FA27para o Executivo Federal
Profissionalização, Trabalho e RendaSP—▲ 0

Responsabilizar empresas e instituições formadoras pelas condições de formação e trabalho.

PJ26-B863CBB0para o Executivo Federal
Profissionalização, Trabalho e RendaSP—▲ 0

Garantir compatibilidade entre trabalho, escola, formação profissional e responsabilidades de cuidado.

PJ26-B5489AEFpara o Executivo Federal
Profissionalização, Trabalho e RendaSP—▲ 0

Assegurar informação sobre direitos, orientação independente e acompanhamento desde o início do contrato.

PJ26-3EBC6FB2para o Executivo Federal
Profissionalização, Trabalho e RendaSP—▲ 0

Criar estratégias de permanência e transição para oportunidades de trabalho digno após o contrato.