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Realização CONJUVE
com apoio do UNFPA

Eixo 04Lei 12.852/2013
§ eixo 04

Diversidade e Igualdade

Ilustração: cinco jovens lado a lado, silhuetas distintas se sobrepondo em retrato coletivo afirmativo

Assegura a igualdade de tratamento e de oportunidades e o combate a toda forma de discriminação e preconceito — por raça, etnia, gênero, orientação sexual, deficiência ou origem. Valoriza a diversidade como característica das juventudes brasileiras.

§ conjuve

Propostas do CONJUVE

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Elaboradas pelo Conselho Nacional de Juventude, são o ponto de partida do texto do Pacto neste eixo.

CONJUVELegislativo0

Implementar protocolo padrão a fim de garantir ambiente educacional seguro e inclusivo, cujas instituições educacionais públicas e privadas estejam preparadas para atender e apoiar crianças e adolescentes vítimas de discriminação, violências, racismo e misoginia.

CONJUVELegislativo0

Aprovar legislações para assegurar o pleno desenvolvimento educacional de estudantes com deficiência.

CONJUVELegislativo0

Promover articulações para a criação de currículo educacional, que desde a primeira infância desconstrua os estereótipos e as violências, com foco na promoção da igualdade e da diversidade.

CONJUVEExecutivo0

Desenvolver campanhas de sensibilização em escolas e meios de comunicação, para promover o respeito à diversidade e o combate ao racismo e à misoginia.

CONJUVEExecutivo0

Criar políticas públicas específicas para a promoção da igualdade e da inclusão de pessoas LGBTQIAPN+, com foco na instituição de cotas e reservas de vagas em diferentes áreas de acesso e oportunidades.

CONJUVEExecutivo0

Executar políticas públicas de Emprego Apoiado, que garantam o pleno acesso e permanência de Pessoas com Deficiência no mercado de trabalho.

CONJUVEExecutivo0

Implementar comitês de diversidade e inclusão nos órgãos da administração pública, com participação garantida de pessoas LGBTQIAPN+, negras, com deficiências, de comunidades tradicionais e povos originários.

§ propostas

Propostas das juventudes

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Ainda sem propostas neste eixo

As primeiras propostas publicadas deste eixo aparecem aqui.