Desenvolver Programa Nacional de Direito ao Território para as Juventudes, para garantir às juventudes o direito à terra, ao território, à moradia digna e aos espaços de vida, com garantias de acesso a políticas públicas, a proteção contra remoções forçadas, expulsões e desterritorializações, e a participação na formulação, na implementação, no monitoramento e no controle social da política.

Referência

CJ-E09-EXE-03

Destinatário

Executivo

Eixo de direitos

09 · Território e Mobilidade

Origem

Conselho Nacional de Juventude

Registro

11 de agosto de 2026