Criar a Política Nacional de Esporte e Lazer em Espaços Públicos, para oportunizar as práticas esportivas e de lazer, com foco na requalificação de espaços, especialmente em territórios vulnerabilizados, e em atividades de ocupação qualificada do tempo livre da juventude.
0 apoiospublicadaEstatuto da Juventude · Lei 12.852/2013
- Referência
- CJ-E08-LEG-03
- Destinatário
- Legislativo
- Eixo de direitos
- 08 · Esporte e Lazer
- Origem
- Conselho Nacional de Juventude
- Registro
- 11 de agosto de 2026