Esporte e Lazer

Aprovar a Política Nacional de Esporte e Lazer para a Juventude, com diretrizes de financiamento contínuo, integração intersetorial e universalização do acesso, em especial aos jovens em situação de vulnerabilidade social e psicológica.

Instituir subsistema de Esporte e Lazer da Juventude no âmbito do Sistema Nacional do Esporte, que também deverá ser articulado ao Sistema Nacional de Juventude, com atualização do Estatuto da Juventude e da Lei Geral do Esporte, para que possa assegurar a cooperação interfederativa e a participação social no planejamento, na execução e na avaliação de políticas públicas específicas.

Criar a Política Nacional de Esporte e Lazer em Espaços Públicos, para oportunizar as práticas esportivas e de lazer, com foco na requalificação de espaços, especialmente em territórios vulnerabilizados, e em atividades de ocupação qualificada do tempo livre da juventude.

Implementar o Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC), que fomenta núcleos esportivos focados em saúde e cidadania, bem como viabiliza Espaços Esportivos Comunitários (EEC), que almejam promover a inclusão esportiva e o lazer comunitário em territórios vulnerabilizados.

Estruturar Rede Nacional de Infraestrutura Esportiva e de Lazer para a Juventude, com o mapeamento e a priorização de áreas territoriais vulneráveis e da valorização das diversidades sociais, culturais e regionais.

Criar Programa Nacional de Formação Juvenil em Esporte e Lazer, com a capacitação e o incentivo ao protagonismo das juventudes em praticar esportes e lazeres, com descentralização da atuação em estados e municípios.