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Realização CONJUVE
com apoio do UNFPA

Eixo 05Lei 12.852/2013
§ eixo 05

Saúde

Ilustração: jovem e profissional de saúde conversam sentados frente a frente, na mesma altura, numa unidade de saúde

Garante atenção integral à saúde pelo SUS, com ações de promoção, prevenção e cuidado voltadas à juventude — incluindo saúde mental, saúde sexual e reprodutiva e enfrentamento ao uso de drogas. Prioriza o acesso humanizado e a redução da mortalidade juvenil.

§ conjuve

Propostas do CONJUVE

6

Elaboradas pelo Conselho Nacional de Juventude, são o ponto de partida do texto do Pacto neste eixo.

CJ-E05-LEG-01para o Legislativo
CONJUVE▲ 0

Atualizar a Política Nacional de Práticas Integrativas Complementares em Saúde, com maior inclusão de povos e comunidades tradicionais.

CJ-E05-LEG-02para o Legislativo
CONJUVE▲ 0

Articular legislações específicas que assegurem maior participação das juventudes nas políticas públicas em saúde, com atenção especial para diversidades sociais.

CJ-E05-LEG-03para o Legislativo
CONJUVE▲ 0

Criar políticas de educação para valorização de saberes tradicionais em saúde, com financiamento de iniciativas e a integração na Saúde Pública.

CJ-E05-EXE-01para o Executivo
CONJUVE▲ 1

Implementar o Programa Nacional de Promoção da Saúde Mental nas Escolas (PRONASME), em especial nas escolas públicas estaduais e federais.

CJ-E05-EXE-02para o Executivo
CONJUVE▲ 0

Promover ações voltadas à promoção da Saúde Mental de estudantes da educação básica, por meio da capacitação de professores e da inserção de profissionais de saúde nas escolas.

CJ-E05-EXE-03para o Executivo
CONJUVE▲ 0

Elaborar programas específicos às juventudes a fim de identificar precocemente doenças, com o acolhimento e o encaminhamento especializado à rede de saúde.

§ propostas

Propostas das juventudes

3 publicada(s)
PJ26-48D7F045para o Legislativo Federal
MAZona Rural▲ 0

Criar uma lei federal que crie o protocolo de cuidado e sigilo de atendimentos a adolescentes nos serviços de saúde, gerando um serviço amigável e acessível.

PJ26-B436CCC9para o Executivo Federal
RJMagé - Baixada Fluminense▲ 1

Instituir no SUS uma linha nacional de cuidado territorial em saúde mental específica para jovens de 15 a 29 anos, garantindo acesso independentemente de vínculo escolar, articulação entre a atenção básica, a Rede de Atenção Psicossocial e a assistência social, continuidade do acompanhamento na transição da adolescência para a vida adulta e metas para reduzir o tempo de espera e ampliar a cobertura nos municípios com menor oferta de serviços.

PJ26-29CA621Apara o Executivo Federal
DF—▲ 0

Criar/instituir politica especifica de saude para adolescentes e jovens.