Instituir uma política de fortalecimento das organizações da sociedade civil que atuam com juventudes, com mecanismos para cessão de imóveis públicos ociosos e disponibilização de espaços públicos para instalação de sedes e realização de atividades, mediante critérios públicos e transparentes.
2 apoiospublicadaEstatuto da Juventude · Lei 12.852/2013
- Referência
- PJ26-2DBD31C0
- Eixo de direitos
- 01 · Cidadania, Participação Social, Política e Representação Juvenil
- Origem
- Escuta das juventudes
- Território
- RS · Estadual e Nacional
- Registro
- 25 de agosto de 2026