Acessibilidade
Plataforma de participação · Eleições 2026

Realização CONJUVE
com apoio do UNFPA

Proposta do CONJUVETexto oficial · 2026

Criar políticas de universalização do acesso gratuito à internet nos espaços públicos destinados às juventudes, a fim de combater as desigualdades sociais geradas por falta de conexão e a escassez do modelo de zero-rating;

0 apoiospublicadaEstatuto da Juventude · Lei 12.852/2013
Referência
CJ-E07-EXE-01
Destinatário
Executivo
Eixo de direitos
07 · Comunicação e Liberdade de Expressão
Origem
Conselho Nacional de Juventude
Registro
11 de agosto de 2026
Proposta · Comunicação e Liberdade de Expressão — Pacto pelas Juventudes 2026